PORTARIA DRH
3 de Junho de 2026
Portaria nº 170/GP/2026 Em, 27 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
TORNAR SEM EFEITO – A Portaria nº 143/GP/2026, de 06/05/2026, a qual concede 30 (trinta) dias de Férias ao Servidor Público Municipal Comissionado Sr. AISLAN SEBASTIÃO CUNHA GALVAO, no cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO, lotado na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. conforme PROCESSO 6442/2026.
Esta portaria entra em vigor a partir de 27/06/2026.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 27 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 171/GP/2026 Em, 29 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. RENAN TORRES ARAUJO DE OLIVEIRA na função de SUPERINTENDENTE DO CRAS, lotado no SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, 15 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme autorização no Processo 5794/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 29/06/2026 e término em 13/07/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 14/07/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 29 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
ERRATA DA PORTARIA Nº 164/GP/2026, de 21 maio de 2026. OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
RESOLVE:
No corpo da Portaria nº 164/GP/2026, de 21/05/2026, sobre a ELEVAÇÃO DE CLASSE/NIVEL da servidora pública Efetiva Sr.ª CLARA LUZ SIERRA SOARES.
Onde se lê:
1º - C/02.
Leia-se:
1º - B/02.
Chapada dos Guimarães-MT, 29 maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
ERRATA DA PORTARIA Nº 164/GP/2026, de 21 maio de 2026. OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
RESOLVE:
No corpo da Portaria nº 164/GP/2026, de 21/05/2026, sobre a ELEVAÇÃO DE CLASSE/NIVEL da servidora pública Efetiva Sr.ª MARCILENE PEREIRA DE MATOS.
Onde se lê:
1º - B/02.
Leia-se:
1º - C/02.
Chapada dos Guimarães-MT, 28 maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
ERRATA DA PORTARIA Nº 156/GP/2026, de 08 maio de 2026. OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
RESOLVE:
No corpo da Portaria nº 156/GP/2026, de 08/05/2026, sobre o período de Férias da servidora pública Comissionada Sr.ª ADRIANE DAS NEVES.
Onde se lê:
“Esta Portaria entra em Vigor a partir do dia 08/06/2026.”
Leia-se:
“Esta Portaria entra em Vigor a partir do dia 08/05/2026.”
Chapada dos Guimarães-MT, 21 maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
ERRATA DA PORTARIA Nº 147/GP/2026, de 06 maio de 2026. OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
RESOLVE:
No corpo da Portaria nº 147/GP/2026, de 06/05/2026, sobre o período de Férias do servidor público Comissionado Sr. MARCOS ANTONIO SGUAREZI, conforme solicitação do servidor,
Onde se lê:
“A férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/06/2026 e término em 29/06/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 30/06/2026.”
Leia-se:
“A férias de que se trata a presente portaria terá início em 14/07/2026 e término em 28/07/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 29/07/2026.”
Chapada dos Guimarães-MT, 01 junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal