EXTRATO ADITIVOS MÊS MAIO DE 2026

3 de Junho de 2026

Pref. Juara

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 474/2025

ADESÃO N.º 006/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: V. CAR VEICULOS EIRELI, inscrita com o CNPJ sob o n. 11.644.975/0001-79, localizada à Rua dos Curiós, nº 16 – Sala 02 – Quadra 03 – Parque Ohara – Cuiabá/MT, representada pelo Sr. Vinicius Beloto, portador do RG nº XX71059X SJ/MT e CPF nº XXX.936.981-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JUARA-MT.

Finalidade: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através de PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, para 12 (doze) meses, com reajuste de valores, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Transportes através do Oficio nº 017/2026/SMT-GS e através de Decisão Administrativa ao Processo FC/2026 nº 021.2/2026, anexo.

Valor global: R$ 109.879,94 (cento e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura com vigência até 08.05.2027.

Assinatura: 08 de maio de 2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 477/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025

Contratada: DIVA PINTOR, inscrito com o CPF: XXX.527.071-XX, residente na Rua Aracuai, Nº 199 S - Centro, CEP: 78.575-000, Juara/MT.

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ÓRGÃO PÚBLICO, DESTINADO À INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE JUARA/MT, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0152/2025/SESP COM O ESTADO DE MATO GROSSO. Conforme termo de referência e estudo técnico preliminar que fazem parte integrante do presente contrato. Trata-se de 01 (um) imóvel do Lote 16 Quadra 85, localizado na avenida Rio Arinos, nº 982, complemento W, Centro. Matricula: 3.095 , Unidade Consumidora de Água: 0086116; Unidade Consumidora de Energia: 1048995; Área do Terreno aproximadamente: 420,00 m²; Área Construída Imóvel com aproximadamente: 324,8 m².

Finalidade: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através de PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, para 12 (doze) meses, sem acréscimo de valores, em atendimento a solicitação Do Gabinete do Prefeito, através do Ofício nº 424/2026-GP, anexo.

Valor global: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais)

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura com validade até 13.05.2027.

Assinatura: 13 de maio de 2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 478/2025

ADESÃO N.º 006/2025

Contratada: V. CAR VEICULOS EIRELI, inscrita com o CNPJ sob o n. 11.644.975/0001-79, localizada à Rua dos Curiós, nº 16 – Sala 02 – Quadra 03 – Parque Ohara – Cuiabá/MT, representada pelo Sr. Vinicius Beloto, portador do RG nº XX71059X SJ/MT e CPF nº XXX.936.981-XX, Estado de Mato Grosso.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JUARA-MT.

Finalidade: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através de ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, para 12 (doze) meses, com reajuste de valores, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cidade através do Oficio nº 020/2026/SMC-GS, Gabinete do Prefeito via Oficio nº 454/2026-GP e através de Decisão Administrativa ao Processo FC/2026 nº 021.2/2026, anexo.

Valor global: R$ 34.393,32 (trinta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos)

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura com validade até 13.05.2027.

Assinatura: 13 de maio de 2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 486/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025

Contratada: GUARA ASSESSORIA E CONSULTORIA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ: 05.976.090/0001-74, endereço: Av. Ipiranga, 637, Bairro: Goiabeiras, CEP: 78.032-150, Cuiabá /MT. Representada neste Ato por seu responsável Legal, Sr. Mauricio José Magalhães Silva, inscrito no CPF sob o n.º XXX.995.011-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL POR EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DE FORMA GERAL QUANTO A ARTICULAÇÃO DE ASSUNTO DE INTERESSE DA PREFEITURA JUNTO AOS DIVERSOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DIRETA À PREFEITA NA CIDADE DE CUIABÁ, INCLUINDO DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLO DE DOCUMENTOS NOS SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS CONFORME SOLICITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DOS MESMOS, REPRESENTAR O PREFEITO (A) POR PROCURAÇÃO JUNTO ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS, AUTARQUIAS, PARAESTATAIS, MUNICIPAIS E OUTROS ÓRGÃOS SEMPRE QUE SOLICITADO POR DEMANDA, DESPACHAR VIA MALOTE PARA PREFEITURA TODOS OS DOCUMENTOS JÁ PROTOCOLIZADOS, BEM COMO SUBSIDIAR OS TRABALHOS DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO ÀS SUAS SECRETARIAS E AO GABINETE DO PREFEITO (A), CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO “IN LOCO”, BIMESTRALMENTE, SENDO QUE TODOS OS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA E TRIBUTOS DEVERÃO SER CUSTEADOS PELA EMPRESA.

Finalidade: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através de PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, para 12 (doze) meses, sem acréscimo de valores, em atendimento a solicitação do Gabinete do Prefeito, através do Ofício nº 494/2026-GP, anexo.

Valor global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura com validade até 22.05.2027.

Assinatura: 22 de maio de 2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 488/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025

Contratada: PENTAGONO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.697.300/0001-08, com sede na Rua das Primaveras nº 129 N, Piso 02, Sala 04, Bairro Centro, CEP 78.450-000 no Município de Nova Mutum Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo Senhor Jeferson Emanoel da Silva, portador do RG nº 1XXXXX8 SESP/MT e CPF nº 0XX.XXX.XXX-X7.

Objeto: LOCAÇÃO DE WEBSITE PARA ATENDER A PREFEITURA, LOCAÇÃO DE PAINEL GESTOR DE WEBSITE E HOSPEDAGEM DO WEBSITE E E-MAILS, LOCAÇÃO DE SOFTWARE OUVIDORIA ON LINE COM APP MÓVEL, GESTÃO DE CHATBOT COM ATE 150 USUÁRIOS E 10 CANAIS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE CREDENCIAMENTO E DO CHATBOT ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA, TREINAMENTOS, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO.

Finalidade: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através de PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, para 12 (doze) meses, sem acréscimo de valores, em atendimento a solicitação do Gabinete do Prefeito via Oficio nº 500/2026-GP, anexo.

Valor global: R$ 86.160,00 (oitenta e seis mil, cento e sessenta reais)

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura com vigência até 27.05.2027.

Assinatura: 26 de maio de 2026

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 229/2022

DISPENSA Nº 040/2022

Contratada: ESLY SEBASTIAO PIOVEZAN MOREIRA DE SOUZA, brasileiro, pessoa física inscrita com CPF sob o nº XXX.638.461-XX e RG nº XXX071XX SSP/MT.

Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO LOTE 01-B DA QUADRA 61, RUA JOSE OLAVO GONÇALVES Nº 236-N, BAIRRO CENTRO, JUARA-MT, MATRICULA PREFEITURA SOB O N⁰ 9989, COM ÁREA DE 105,00 M², COM ÁREA EDIFICADA DE 105,00 M², PARA ESTABELECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e seus anexos.

Finalidade: A finalidade deste instrumento é manter a PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL para 12 meses, sem acréscimos de valores, conforme solicitação do Gabinete do Prefeito ofício nº 520/2026, anexo.

Valor global: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais)

Vigência: O presente termo aditivo entra em vigor a partir de 24/05/2026 com validade até 24/05/2027.

Assinatura: 22 de maio de 2026

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 296/2024

DISPENSA Nº 018/2024

Contratada: 1DOC TECNOLOGIA S.A, inscrito com o CNPJ sob o nº 19.625.833/0001-76, localizada na Av. Luiz Boiteux Piazza, Nº 1302, Lote 89 Andar 1 CEP: 88.056-000, Cachoeira do Bom Jesus, Florianopolis-SC, representada por sua Procuradora, a Sra. Alice de Magalhães Leão Luz, portadora do RG nº 80XXX53 SSP SC e CPF nº 104.XXX.XXX -33.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO E OFICIAL DE COMUNICAÇÃO INTERNA, EXTERNA, GESTÃO DOCUMENTAL E CENTRAL DE ATENDIMENTO EM MÓDULOS 100% WEB/DIGITAL, QUE TEM COMO OBJETIVO REDUZIR GASTOS PÚBLICOS, OFERECER TRANSPARÊNCIA E REGISTRAR INFORMAÇÕES DE ATENDIMENTO AOS CONTRIBUINTES, PARA ATENDER A DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Finalidade: O presente instrumento tem por finalidade a manutenção dos serviços contratados, por meio da PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM REAJUSTE DE VALOR, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com a solicitação expressa no Ofício nº 110/2026-GS/SMDE e a Decisão Administrativa - Processo FC/2026 nº 028/2026, anexo.

Valor global: R$ 21.770,76 (vinte um mil, setecentos e setenta reais e setenta e seis centavos)

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir de 17/05/2026 com validade até 17/05/2027.

Assinatura: 15 de maio de 2026

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 475/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023

Contratada: M. C. BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n. 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Veneza, nº 674-N – CEP 78.575-000 Jardim Itália – Juara/MT.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA.

Finalidade: A finalidade deste instrumento, é manter os serviços contratados através de PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA CONTRATUAL para 12 (doze) meses, sem acréscimo de valores conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, oficio nº 500/2026/SME e da Secretaria Municipal de Saúde via Oficio nº 588/2026-SMS/GS, anexo.

Valor global: R$ 1.681.780,03 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, setecentos e oitenta reais e três centavos)

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.

Assinatura: 11 de maio de 2026

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 488/2026

PREGÃO ELETRONICO 005/2024/SECAD

Contratada: SOUL GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ 24.327.852/0001-56, localizada na Rua R. Poço Branco , nº 2002, TELEFONE: (24) 99936-8270, CEP:59.152-280, B. Nova Parnamirim e-mail licitacao@soulgrupo.com no Município de Parnamirim -RN, neste ato representada pelo Srº Edipo Gladston Amancio da Silveira, inscrito no CPF 084.XXX.XXX-20 e RG nº 20xxx33 ITEP RN.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTOS DE PLANTÕES 12 HORAS ININTERRUPTAS NA UNIDADE HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ESF, CENTRO DE SAÚDE E ESF PARANAGUÁ, em atendimento Secretaria Municipal de Saúde.

Finalidade: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através de PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, para 30 (trinta) dias, sem acréscimo de valores, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Oficio nº 641/2026-SMS/GS, anexo.

Valor global: R$ 35.739,36 (trinta e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos)

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir de 01.06.2026 com validade até 30.06.2026.

Assinatura: 26 de maio de 2026

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025/SECAD

Contratada: CONSTRUFORT ACABAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 59.980.942/0001-26, situada à Avenida Ayrton Senna, Nº 226 s, Centro Juara MT, por intermédio de seu proprietário a Sr. Pedro Henrique Piovezan Moreira Sabatke, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF nº XXX.962.731-XX.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Tubos Corrugados PEAD (Polietileno de Alta Densidade) para Substituição Pontes de Madeira e Drenagem de Água nas Estradas do Interior do Município, em Atendimento a Secretaria Municipal de Transportes e Cidade.

Finalidade: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através da REEQUILIBRIO CONTRATUAL, conforme solicitação do Gabinete do Prefeito via Oficio nº 509/2026 e Decisão Administrativa do Processo FC/2026 nº 027/2026 em anexo.

Valor global: R$ 26.703,14 (vinte e seis mil, setecentos e três mil reais e quatorze centavos)

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir de sua assinatura.

Assinatura: 22 de maio de 2026

EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025

PREGÃO ELETRONICO N.º 017/2025

Contratada: AUTO POSTO ARINOS LTDA, inscrita no CNPJ 05.798.923/0001-54, estabelecida a Avenida Rio Arinos nº968-W Lote 13/14/15 Quadra 085 CEP 78.575-000 Centro, Juara-MT, representada neste ato pelo seu(ua) Responsável Legal, Sr(a) Giovanni Gouvea Gonçalves, portador do RG nº 5XXXXX4 SSP/MT e inscrito no CPF: XXX.776.XXX-04

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S10.Etanol), em Atendimento as Diversas Secretarias Municipais.

Finalidade: A finalidade deste instrumento é assegurar a continuidade dos serviços contratados através de PRORROGAÇÃO DE PRAZO, para 12 (doze) meses, em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Administração, ofício nº 205/SMA/2026, anexo.

Valor global: R$ 11.898.831,85 (onze milhões, oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura com validade até 22/05/2027.

Assinatura: 22 de maio de 2026

EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025

PREGÃO ELETRONICO N.º 017/2025

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S10.Etanol), em Atendimento as Diversas Secretarias Municipais.

Código TCE	Itens	Unidade	MARCA	Valor reajustado
149108-3	COMBUSTIVEL - GASOLINA, CLASSIFICACAO COMUM, UTILIZACAO AUTOMOTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE DA ANP	LITRO	VIBRA PETROBRAS	R$ 5,81

Assinatura: 13 de maio de 2026

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 292/2023

DISPENSA N. 035/2023

Contratada: PENTAGONO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.697.300/0001-08, com sede na Rua das Primaveras nº 129 N, 02 piso, Sala 04, Bairro Centro, CEP 78.450-000 no Município de Nova Mutum Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo Senhor: Jeferson Emanoel da Silva, portador do RG nº XXX21XX SESP/MT e CPF nº XXX.880.901-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE CRIAÇÃO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO MÓVEL E LAYOUT, HOSPEDAGEM DE SISTEMA PARA GESTÃO DE APLICATIVO MÓVEL, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Finalidade: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através de PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL, para 12 meses, sem acréscimo de valores, conforme solicitação Ofício nº 0553/2026/SMS-GS, anexo.

Valor global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)

Vigência: Este instrumento terá vigência a partir 01/06/2026 e vigorará até 01/06/2027.

Assinatura: 26 de maio de 2026

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