“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ESLAINE CORREIA BARBOSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora protocolado nº 4337 em 20/05/26.

CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 4985 de 02 de junho de 2026.

RESOLVE:

I – Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, a "Concessão em Licença Premio por Assiduidade” a servidora ESLAINE CORREIA BARBOSA DA SILVA por 30 dias de 08/06/2026 A 07/07/26 efetiva no cargo AAE/Educação Infantil lotada junto a Secretaria Municipal de Educação.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogadas as disposições em contrário.

Publique – se. Registre-se. Cumpra-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 01 de junho de 2026.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal