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Pref. Juara
EXTRATO CONTRATO Nº 534/2026

PREGÃO ELETRONICO: N° 002/2026/SECAD

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT.

Parceira: BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ: 03.188.198/0006-81, sediada na Estrada Municipal Luiz Lopes Neto Nº756 – Galpão 300 Parte C - Distrito Industrial Tenentes CEP: 37.645-050, Extrema/MG, por intermédio da sua representante legal abaixo assinado, Sr. Marco Túlio de Souza Mourão, portador do CPF.:XXX.XXX.566-60 e do RG.:XXX.X28/SSP/MG e Sr. Flavio Teixeira de Souza, portador CPF nº XXX.288.XXX-X7, RG nº 28.XXX.XXX-1/SSP-SP.

Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Locação de Equipamento e no fornecimento de reagentes e insumos para a utilização do método de microcoluna em Gel (gel-centrifugação), para a Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue de Juara/MT (UCT), em atendimento Secretaria Municipal de Saúde, constantes no PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026/SECAD, a ser adjudicado de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, cujo fornecimento está discriminado a seguir, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através do Oficio nº 515/2026-SMS/GS em anexo.

Valor Global: R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais)

Vigência: A Vigência do presente instrumento inicia no ato da assinatura até 04.04.2027.

Assinatura: 04 de maio de 2026

EXTRATO CONTRATO Nº 535/2026

ADESÃO nº 008/2025/SECAD

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT.

Parceira: Empresa E C ZOCANTE & CIA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 10.525.132/0001-90, localizada à Avenida das Sibipirunas , nº 3040 – 01 Andar – Sinop/MT, representada pela Srª. Elisabete Colli Zocante, portadora do CPF nº 474.121.271-87.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO, NÃO EXCLUSIVO, DE SOFTWARE INTEGRADO PARA A GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, COM LICENÇAS ILIMITADAS DE USUÁRIOS, QUE PERMITAM A EXECUÇÃO E CONTROLE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA, EXERCIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento Secretaria Municipal de Saúde, constantes no Processo Licitatório ADESÃO nº 008/2025/SECAD, a ser adjudicado de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, cujo fornecimento está discriminado a seguir, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através do Oficio nº 0456/2026-SMS/GS em anexo.

Valor Global: R$ 76.397,10 (setenta e seis mil, trezentos e noventa e sete reais e dez centavos)

Vigência: A Vigência do presente instrumento inicia no ato da assinatura até 04.08.2026.

Assinatura: 04 de maio de 2026

EXTRATO CONTRATO Nº 538/2026

DISPENSA Nº 006/2026

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT.

Parceira: SÃO JOSE SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.087.959/0001-22, estabelecida a PC dos Colonizadores 182 S, Centro, Juara/MT, representada neste ato pelo seu(ua) representante, Sr(a) Erica Tatiane Pereira Sawitzki RG 2XXXXXX1 SESP/MT e CPF 0XX.XXX.XXX-X0.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal e Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS, conforme termo de referência e estudo técnico preliminar que fazem parte integrante do presente contrato.

Valor Global: R$ 76.795,50 (setenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos)

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses, contados a partir 06.05.2026 sendo assim vigorará até 06.11.2026.

Assinatura: 06 de maio de 2026

EXTRATO CONTRATO Nº 545/2026

DISPENSA Nº 007/2026

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT.

Parceira: FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Inscrita no CNPJ 22.803.038/0001-35 com sede na Avenida Liberdade Qd.161 Lt.40 Jd Buruti Sereno Aparecida de Goiânia –Goiás, por intermédio de seu representante legal a Sr(a) Ana Paula Evangelista Da Mata, portador(a) a Cédula de Identidade nº 3XXXXX6 2 VIA e do CPF nº. XXX.022.XXX-49.

Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMPRESSA DE GAZE NÃO ESTERIL 7,5 x 7,5 CM, 13 FIOS, PACOTE COM 500 UNIDADES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal.

Valor Global: R$ 50.166,00 ( cinquenta mil, cento e sessenta e seis reais).

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir 12.05.2026, sendo assim vigorará até 12.05.2027.

Assinatura: 12 de maio de 2026

EXTRATO CONTRATO Nº 552/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT.

Parceira: IAGO HENRIQUE PERES CAMPARONI EIRELI. Inscrita no CNPJ: 19.480.90/0001-45 e estabelecida no endereço: R. Nestor Hecht, 186, Sala 02, Bairro Parque das Arvores, CEP: 16206-531, Birigui/SP, Telefone (18) 98120-1900 e-mail: granfuturolivros@gmail.com, representada neste Ato por seu representante Legal, Iago Henrique Peres Camparoni, portador do CPF XXX.731XXX-09.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 05 BEBETECAS – ACERVO CULTURAL PARA PEQUENOS LEITORES, COMPOSTAS POR ACERVO LITERÁRIO INFANTIL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE JUARA-MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

Valor Global: R$ 22.950,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais)

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, sendo assim vigorará até 15.05.2027.

Assinatura: 15 de maio de 2026

EXTRATO CONTRATO Nº 554/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT.

Parceira: EDIÇÕES IPDH – GRAFICA, EDITORAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.596.757/0001-64, com sede na Avenida dos Flanboyants, nº124-a Bairro Papicu, Fortaleza-CE, Telefone (85) 3262-3689, e-mail: juridico@edicoesipdh.com.br, representada neste Ato por seu representante Legal, Fancisco Leonardo de Castro Melo, portador do CPF XXX.360.XXX-53.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO VOLTADO À EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, DESTINADO ÀS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O REFERIDO MATERIAL É COMPOSTO POR LIVROS “DIVERSA MENTE”, DESTINADOS AOS ALUNOS, E KIT PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES, ESTRUTURADOS NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, CONTEMPLANDO ATIVIDADES DIVERSIFICADAS QUE PROMOVEM O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DOS EDUCANDOS, BEM COMO O ESTÍMULO À AUTONOMIA, À APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA E À INCLUSÃO EDUCACIONAL, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

Valor Global: R$ 80.190,00 (oitenta mil, cento e noventa reais)

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, sendo assim vigorará até 19.05.2027.

Assinatura: 19 de maio de 2026

EXTRATO CONTRATO Nº 556/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2026

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT.

Parceira: GAMD CONSULTORIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 43.766.459/0001-03,estabelecida na Rua L, Loteamento São Judas Tadeu, s/nº, Quadra 01, Lote 09 – São Judas Tadeu – Rio Bonito – RJ, representada neste contrato pela sua Representante Legal . Sr(a). Ana Paula Figueiredo, casada, brasileiro, portador do RG :2X.XXX.XXX.0 DETRAN-RJ CPF nº XXX.531.XXX-26.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS E/OU FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE — ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS — ACE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA/MT.

Valor Global: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais)

Vigência: O presente instrumento vigorará pelo período de 03 (três) meses a contar da assinatura.

Assinatura: 21 de maio de 2026

EXTRATO CONTRATO Nº 557/2026

INEXIGIBILIDADE N°019/2026

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT.

Parceira: EASY SOLUÇÕES DIAGNÓSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.993.061/0001-25, localizada na Rua Oswaldo Cruz, N° 5, Bairro Pico do Amor, CEP: 78.065-125, Cuiabá/MT, representado neste Ato o Sr° Marcelo Campanha Moreto, RG: XX7120XXX e CPF: XXX.909.718-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA OS APARELHOS GEM 3500 - WERFEN, MYKOV CELL 580, MYKOV PLUS E DIESTRO (IONBRAS), A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/HOSPITAL MUNICIPAL/LABORATÓRIO INTERNO.

Valor Global: R$ 367.172,93 (trezentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e dois reais e noventa e três centavos)

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data

de assinatura do contrato, sendo assim vigorará até 21.05.2027.

Assinatura: 21 de maio de 2026