SÚMULA: Lotar a Servidora Claudete Silveira Damas Machado na Secretaria Municipal de Educação e demais providências.
O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 01.978.212/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Pascoal Alberton, brasileiro, casado, Portador do RG 3.700.571-1 SESP/PR e inscrito no CPF sob o nº 502.469.339-68, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Lotar a Sra. Claudete Silveira Damas Machado, brasileira, inscrita no CPF nº 960.479.411-68, efetiva no cargo de Professor Pedagogo em 24/03/2026, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. A Servidora designada por essa Portaria declara estar ciente de sua lotação, bem como de suas atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo/função que exerce, comprometendo-se a desempenhá-los em conformidade com a legislação vigente, normas institucionais e princípios da Administração Pública
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 01 DE JUNHO DE 2026.
REGISTRE-SE E AFIXE-SE.
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PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal