SÚMULA: Lotar o Servidor Joel Gonçalves dos Santos na Escola Municipal Xanxerê e demais providências.
O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 01.978.212/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Pascoal Alberton, brasileiro, casado, Portador do RG 3.700.571-1 SESP/PR e inscrito no CPF sob o nº 502.469.339-68, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Lotar o Sr. Joel Gonçalves dos Santos, brasileiro, inscrito no CPF nº 983.212.421-20, efetivo no cargo de Auxiliar de Nutrição, Limpeza e Manutenção em 02/02/2026, na Escola Municipal Xanerê.
Art. 2º. O Servidor designado por essa Portaria declara estar ciente de sua escola de lotação, bem como de suas atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo/função que exerce, comprometendo-se a desempenhá-los em conformidade com a legislação vigente, normas institucionais e princípios da Administração Pública
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 01 DE JUNHO DE 2026.
REGISTRE-SE E AFIXE-SE.
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PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal