Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

ESCOPO SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.748.185/0001-43, estabelecida na av. ariosto da riva,, nº 2909, bairro canteiro central, cep 78.580-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada MORAIS PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 59.018.438/0001-40, estando a senhora STELA BOSCOLO CUNHA Sócia Administradora, cargo de administrador, conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, resolvem celebrar o presente contrato em conformidade com o fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 , e ainda de conformidade com a documentação constante no Processo nº 19/2026, Dispensa nº 9/2026, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E CONTINUADA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS DA ED. ESPECIAL E ED. DIGITAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DE NOVO MUNDO /MT.

Valor

O valor total da contratação é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a serem pagos conforme cronograma de execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a comprovação da realização das etapas da formação pedagógica e continuada.

Prazo de Vigência

O prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses diretos, contados da data de sua assinatura.

Dotação Orçamentaria

Para a contratação do objeto desta dispensa foi verificada a existência suficiente de recursos orçamentários, como segue:

135.05.001.12.128.0003.2136.3390.39.00.00.00 –

Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica

Modalidade

Dispensa nº 9/2026