Revoga integralmente a Portaria nº 390, de 1 de junho de 2026, por motivo de erro material.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de correção administrativa em virtude de erro material constatado na normativa anterior;

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada integralmente a Portaria nº 390, de 1 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 2 de junho de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.