Alteração da Portaria nº 207, de 30 de abril de 2025, que altera a composição da comissão de valores de ITBI, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Art. 1º da Portaria nº 202, de 28 de abril de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art.1º Altera a composição da comissão de valores de ITBI, que estabelecerá valores a bens Imóveis no Município de Pedra Preta – MT, instituída pela Portaria nº 496 de 26 de outubro de 2023, a qual passa a ter a seguinte composição.

Presidente: Stefani Mariane da Silva Gonçalves

Membro: Hernane Carneiro Gomes

Membro: Odines Antonio Julio

Membro: Levino José de Oliveira

Membro: Yalles Moraes da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 2 de junho de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.