DECRETO Nº 116, DE 2026 - RETIFICA O DECRETO Nº 113, DE 29 DE MAIO DE 2026, QUANTO AO CARGO DA SERVIDORA BENEFICIÁRIA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL.
3 de Junho de 2026
Retifica o Decreto nº 113, de 29 de maio de 2026, quanto ao cargo da servidora beneficiária de progressão funcional horizontal.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 113, de 29 de maio de 2026, para constar que o cargo da servidora LUCIANA PEREIRA ALVES é Contínua/Merendeira, e não o constante do ato originalmente publicado.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 113, de 29 de maio de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 29 de maio de 2026.
Pedra Preta, 2 de junho de 2026.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.