A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº 18.893, de 29 de maio de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar a servidora VANDERLY MUNIZ, da função gratificada de Diretora do Programa Municipal de HIV/AIDS, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Município de Cáceres da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a contar do dia 22 de maio de 2026.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 01 de junho de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

CLAUDIO HENRIQUE DONATONI

Secretário Municipal de Saúde