PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 08 DE JUNHO DE 2026

ATA SESSÃO

LEITURA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/05/2026

PEQUENO EXPEDIENTE

EXPEDIENTES LEGISLATIVO

INDICAÇÕES

INDICAÇÔES 100 A 108/2026

LEITURA E DESPACHO

Projeto de Lei nº 228/2026.

SÚMULA: “Dispõe sobre a suspensão e cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos envolvidos com atividades relacionadas ao tráfico de drogas, no âmbito do Município de Tabaporã – MT, e dá outras providências.”.

Projeto de Lei nº 229/2026.

SÚMULA: “Institui a Lei "Saúde Sem Barreiras", que versa sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), e Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume), e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA - PROJETOS DO EXECUTIVO

VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 1.438, de 15 de maio de 2026.

SÚMULA: “Estabelece as diretrizes orçamentárias do munícipio de Tabaporã para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências”.

APRESENTAÇÃO E DEPACHO COMISSÕES

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.441, DE 03 DE JUNHO DE 2026

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Fundação livre para Viver – FUNVIDA”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

“Altera dispositivos da Lei Complementar n° 27, de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Tabaporã/MT, e dá outras providências.”

Thanys Alessandro de Oliveira – PL - Presidente da Câmara