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Pref. Terra Nova do Norte

DATA: 02 DE JUNHO

SÚMULA: NOMEIA O SENHOR JEFERSSON DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, o Sr. JEFERSSON DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF nº 047.877.881.32, para o cargo comissionado, lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura.

ART. 2º - Fica revogada a Portaria n.º 678/2025 do dia 07 de Outubro/2025, que nomeava o mesmo para o cargo em comissão de SUPERVISOR DE ABASTECIMENTO E MANUTEN. DE SISTEMAS.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 02 DE JUNHO.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 697/2026

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de CHEFE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO, o Sr. JEFERSSON DOS SANTOS, brasileiro, no dia 02 de junho e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria GP nº 697/2026, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

JEFERSSON DOS SANTOS

Empossado