CIRCUITO CULTURAL CAMPO VERDE – PNAB 2026

A Prefeitura Municipal de Campo Verde – MT, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc – PNAB), o Decreto nº 11.740/2023, o Decreto nº 11.453/2023, a Lei nº 14.903/2024 e demais normas aplicáveis, torna pública a presente NONA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – CIRCUITO CULTURAL CAMPO VERDE, nos seguintes termos:

1. DA RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA (ITEM 3.1)

Ficam retificadas as datas referentes à etapa de habilitação e fases subsequentes, passando a vigorar com a seguinte redação:

3.1 CRONOGRAMA (ATUALIZAÇÃO PARCIAL)

AÇÃO / ATIVIDADE	PRAZO
Publicação do resultado preliminar da habilitação	02/06/2026
Prazo recursal da habilitação	03/06/2026 a 08/06/2026
Julgamento dos recursos da habilitação	09/06/2026 a 10/06/2026
Publicação do resultado final da habilitação	11/06/2026
Convocação para formalização e assinatura do Termo de Execução Cultural	15/06/2026 a 19/06/2026

2. JUSTIFICATIVA

A presente retificação se faz necessária em razão da antecipação da conclusão da análise da documentação de habilitação pela Comissão, permitindo a publicação do resultado preliminar em data anterior à prevista, sem prejuízo aos prazos recursais estabelecidos no edital.

3. DISPOSIÇÕES FINAIS

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 e suas retificações anteriores.

Campo Verde – MT, 02 de junho de 2026

ANDRÉ RÉGIS TAVARES NOVAIS

Secretário Municipal de Cultura e Juventude 

Portaria nº 063/2025