PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

3 de Junho de 2026

Pref. Campo Verde

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CIRCUITO CULTURAL CAMPO VERDE – PNAB 2026

A Prefeitura Municipal de Campo Verde – MT, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc – PNAB), o Decreto nº 11.740/2023, o Decreto nº 11.453/2023, a Lei nº 14.903/2024 e demais normas aplicáveis, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde.

1. DO RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO

Após análise da documentação encaminhada pelos proponentes selecionados, nos termos do item 9 do edital, a Comissão de Seleção deliberou pela classificação dos proponentes conforme segue:

HABILITADO PRELIMINARMENTE: proponente que apresentou toda a documentação exigida em conformidade com o edital;
INABILITADO PRELIMINARMENTE: proponente que não apresentou a documentação completa, apresentou documentos em desconformidade ou deixou de atender às exigências do edital.

Nome do projeto	Nome do proponente	Tipo de proponente	Eixo	Categoria	Cota	Situação	Recurso
Tambores de Iansã - Ritmo e Identidade	Centro Espírita de Umbanda Nossa Senhora da Guia-Templo Iansã Guerreira - Ceuns Guia - Representador por Marcos Vinicius Pereira da Silva	PJ	Eixo 1 - Execução de Projetos Culturais	Culturas Tradicionais e Matriz Africana	Cotas - Pessoas Negras	HABILITADO PRELIMINARMENTE
ORIGENS: Capoeira em Movimento	Joelma da Costa Cruz	PF	Eixo 1 - Execução de Projetos Culturais	Culturas Tradicionais e Matriz Africana	Ampla Concorrência	HABILITADO PRELIMINARMENTE
Circuito Rock	Leandro Ferreira Cabral	PF	Eixo 1 - Execução de Projetos Culturais	Música	Cotas - Pessoas Negras	HABILITADO PRELIMINARMENTE
2º Festival Fartura Gospel	SL Produções Musicais - Representada por Sara lígia de Lima Gomes	MEI	Eixo 1 - Execução de Projetos Culturais	Música	Cotas - Pessoas Negras	HABILITADO PRELIMINARMENTE
Encontro de Cordas de Campo Verde	Rafaela Cordazzo Poganski	PF	Eixo 1 - Execução de Projetos Culturais	Música	Ampla Concorrência	HABILITADO PRELIMINARMENTE
Gabi Goulart convida - Vozes de Campo Verde	Gabriela Goulart Guimarães	PF	Eixo 1 - Execução de Projetos Culturais	Música	Ampla Concorrência	HABILITADO PRELIMINARMENTE
Aulão CircNique	Thiago Ribeiro Souza	PF	Eixo 1 - Execução de Projetos Culturais	Circense	Ampla Concorrência	HABILITADO PRELIMINARMENTE
Oficina Aprenda a Dançar Lambadão	Associação Culural Celeiro das Artes - Representante Legal: Charles Pierre Salomé Junior	PJ	Eixo 1 - Execução de Projetos Culturais	Dança	Cotas - Pessoas Negras	INABILITADO PRELIMINARMENTE	Não apresentou certidão negativo relativo aos debitos do Estado de Mato Grosso - SEFAZ conjunta com PGE.
Break em Movimento	Hebert de Oliveira Sales	MEI	Eixo 1 - Execução de Projetos Culturais	Dança	Ampla Concorrência	INABILITADO PRELIMINARMENTE	Não apresentou Certidão de Concordata e Falência Não apresentou certidão FGTS
Laços de Vidas: Mulheres que Geram	Suzane Aline Carniel	PF	Eixo 1 - Execução de Projetos Culturais	Audiovisual	Ampla Concorrência	HABILITADO PRELIMINARMENTE
Liandra Ao vivo na praça	Liandra Gabriela Willy Polinski	PF	Eixo 2 - Programa Ao Vivo na Praça	Programa Ao Vivo na Praça	Ampla concorrência	HABILITADO PRELIMINARMENTE
Rui Terra ao vivo na praça	Abdoral Rui de Abreu	PF	Eixo 2 - Programa Ao Vivo na Praça	Programa Ao Vivo na Praça	Cotas - Pessoas negras	HABILITADO PRELIMINARMENTE
André Andrade ao vivo na Praça	Warlenson André Pereira de Andrade	PF	Eixo 2 - Programa Ao Vivo na Praça	Programa Ao Vivo na Praça	Ampla concorrência	HABILITADO PRELIMINARMENTE
Marciano ao Vivo na praça	Marciano Souza	PF	Eixo 2 - Programa Ao Vivo na Praça	Programa Ao Vivo na Praça	Ampla Concorrência	HABILITADO PRELIMINARMENTE
Gustavo Matos ao Vivo na Praça	Helton Gustavo Matos de Oliveira	PF	Eixo 2 - Programa Ao Vivo na Praça	Programa Ao Vivo na Praça	Ampla concorrência	HABILITADO PRELIMINARMENTE
Arte para todos: Ateliê Sensorial	Fernanda Carina Nascimento Mello Eickhoff	PF	Eixo 1 - Execução de Projetos Culturais	Projeto Cultural PCD	Cotas - PCD	HABILITADO PRELIMINARMENTE
Talentos da APAE	APAE - Representante Legal: Ivonete Boeira	PJ	Eixo 1 - Execução de Projetos Culturais	Projeto Cultural PCD	Cotas - PCD	HABILITADO PRELIMINARMENTE
Somos em 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8	Lucas Layon Souza da Cruz	PF	Eixo 1 - Execução de Projetos Culturais	Teatro	Ampla concorrência	INABILITADO PRELIMINARMENTE	Não apresentou comprovante de endereço
Palco em Movimento: Formação teatral e inclusão social	Mara Lucy Gomes de Oliveira	PF	Eixo 1 - Execução de Projetos Culturais	Teatro	Ampla concorrência	HABILITADO PRELIMINARMENTE
1ª Mostra de Cenas Curtas da Melhor Idade	Mayara de Morais Ferreira	MEI	Eixo 1 - Execução de Projetos Culturais	Teatro	Ampla concorrência	HABILITADO PRELIMINARMENTE
Vozes que não se calam	Flavia Matos da Silva	PF	Eixo 1 - Execução de Projetos Culturais	Teatro	Ampla concorrência	HABILITADO PRELIMINARMENTE
Cultura do bem Estar - Yoga	Giselli Kirchesch	PF	Eixo 1 - Execução de Projetos Culturais	Cultura do Bem-Estar	Ampla concorrência	HABILITADO PRELIMINARMENTE
Entre nós, Mães: Sentir e Expressar	Yuri Fernandes Benites	PF	Eixo 1 - Execução de Projetos Culturais	Cultura do Bem-Estar	Ampla Concorrência	INABILITADO
Oficina de Grafite - Arte Urbana e Inclusão Social	Associação Casa do Hip Hop - Esporte Vida e Arte. Representante Legal: Flavio Adolfo Santos	PJ	Eixo 1 - Execução de Projetos Culturais	Culturas Urbanas	Cotas - Pessoas negras	HABILITADO PRELIMINARMENTE
Do chão ao Palco: Break e Transformação Social	Herlon Rodrigues Magalhães	PF	Eixo 1 - Execução de Projetos Culturais	Culturas Urbanas	Cotas - Pessoas negras	INABILITADO PRELIMINARMENTE	Não apresentou certidão de débitos relativos aos tributos federal. Não apresentou o comprovante de endereço.
Ciranda Literária	Jessica Laís Vilhame Aragão	PF	Eixo 1 - Execução de Projetos Culturais	Literatura	Ampla concorrência	HABILITADO PRELIMINARMENTE
A Viagem de Lulu: Recanto do Pantanal Mato-Grossensse	Welson de Jesus Pereira Aragão	PF	Eixo 1 - Execução de Projetos Culturais	Literatura	Ampla concorrência	HABILITADO PRELIMINARMENTE
Oficina: Fios que criam caminhos	Regiane Souza de Paula Romano	PF	Eixo 1 - Execução de Projetos Culturais	Artesanato	Ampla Concorrência	HABILITADO PRELIMINARMENTE
Entre palhas e fibras	Maria Neide Berdardo	PF	Eixo 1 - Execução de Projetos Culturais	Artesanato	Ampla concorrência	HABILITADO PRELIMINARMENTE
Oficina Criativa: artesaato em cimento e Biscuit	Nubia Gonçalves Dourado	PF	Eixo 1 - Execução de Projetos Culturais	Artesanato	Ampla concorrência	HABILITADO PRELIMINARMENTE
Feiras de Práticas Artesanais e Economia Criativa	Luiz Gustavo da Silva Moraes	PF	Eixo 1 - Execução de Projetos Culturais	Artesanato	Cotas - Pessoas negras	HABILITADO PRELIMINARMENTE
Encontro Musical Luz do Campo	Bianca Cristina Carneiro Santos Pedroso	PF	Eixo 1 - Execução de Projetos Culturais	Projeto Cultural exclusivo Zona Rural	Ampla Concorrência	HABILITADO PRELIMINARMENTE
Leitura em Família - Conexões que Transformam	Associação Maranatha - Tania Cigoni Damasceno	PJ	Eixo 1 - Execução de Projetos Culturais	Projeto Cultural exclusivo Zona Rural	Ampla Concorrência	HABILITADO PRELIMINARMENTE

2. DO PRAZO RECURSAL

Nos termos do cronograma vigente (item 3.1 do edital da nona retificação), fica aberto o prazo para interposição de recurso referente à etapa de habilitação:

Período: 03/06/2026 a 08/06/2026

Os recursos deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail: cultura@campoverde.mt.gov.br

Com o seguinte padrão no assunto: ➡ RECURSO HABILITAÇÃO – NOME DO PROJETO – NOME DO PROPONENTE

3. DISPOSIÇÕES IMPORTANTES

O resultado ora publicado possui caráter preliminar, podendo ser alterado após análise dos recursos;
Não serão aceitos documentos complementares fora do prazo recursal;
A ausência de regularização das pendências poderá resultar na inabilitação definitiva do proponente;
Em caso de inabilitação definitiva, será convocado o próximo projeto classificado, respeitando a ordem de classificação.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

O resultado final da etapa de habilitação será publicado conforme cronograma do edital.

A Comissão de Seleção reforça que o processo observa os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia e transparência, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Campo Verde – MT, 02 de junho de 2026

ANDRÉ RÉGIS TAVARES NOVAIS

Secretário Municipal de Cultura e Juventude

Portaria nº 063/2025

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