Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino de Santa Rita do Trivelato/MT, no exercício de 2026.

O Prefeito Municipal, na conformidade do artigo 79 da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente licitação, PROCESSO LICITATÓRIO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Regida pela Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução CD/FNDE Nº 4, de 26 de fevereiro de 2026

Credenciadas, Rosangela Pithan de Oliveira Ortega, portadora do CNPJ nº 51.201.438/0001-79, Joice Oliveira Ferreira portadora do CPF nº 026.914.282-52 Joeni Assis Pereira, portador do CPF nº. 550.632.761-72.

Santa Rita do Trivelato - MT, 02 de junho de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL