DECRETO Nº 2990               DE 03 DE JUNHO DE 2026

Acrescenta e Altera dispositivos do Decreto nº 2986, de 25 de maio de 2026, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA/MT, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º. Fica acrescentado ao art. 1º do Decreto nº 2986, de 25 de maio de 2026, o membro abaixo especificado:

“ Art. 1º (...)

(...)

· Julia Eduarda Oliveira”

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia/MT, 03 de junho de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal