PORTARIA Nº 457/2026
5 de Junho de 2026
PORTARIA Nº 457 DE 02 DE JUNHO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário de Saúde do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora FABIA MARQUES CALDEIRA, lotada na Secretaria de Saúde no cargo de AUXILIAR DE LABORATORIO, sendo (10) dias referente ao período de 13/04/2016 a 12/04/2021 e (10) dias referente ao período de 13/04/2021 a 12/04/2026, para gozo a partir de 06/07/2026 conforme requerimento e protocolo nº 521/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretario de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 02 de junho de 2026.
CAIQUE ALVARES BEZERRA
Secretário de Saúde
CAB/vl