PORTARIA Nº 458/2026
5 de Junho de 2026
PORTARIA Nº 458 DE 02 DE JUNHO DE 2026.
CONCEDE FERIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário de Saúde do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS para a servidora EDINA PEREIRA DOS SANTOS MORAES, lotada na Secretaria de Saúde no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período de 16/10/2023 a 15/10/2024, para gozo a partir de 06/07/2026 conforme requerimento e protocolo nº 519/2026.
Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS para o servidor JENAIR DA SILVA PRATES, lotado na Secretaria de Saúde no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período de 10/07/2024 a 09/07/2025, para gozo a partir de 02/07/2026 conforme requerimento e protocolo nº 524/2026.
Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS para a servidora MARIA ROSA BOAVENTURA, lotada na Secretaria de Saúde no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período de 16/10/2024 a 15/10/2025, a partir de 06/07/2026 conforme requerimento e protocolo nº 522/2026.
Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS para a ROSENILDA DA SILVA MUNIZ, lotada na Secretaria de Saúde no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período de 09/07/2024 a 08/07/2025, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 06/06/2026 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 10/08/2026 conforme requerimento e protocolo nº 523/2026
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretario de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 02 de junho de 2026.
CAIQUE ALVARES BEZERRA
Secretário de Saúde