PORTARIA RH N° 209/2026

“DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA LUCIA DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.                                      

_RESOLVE:

ARTIGO 1º- Conceder readaptação de Função, a servidora MARIA LUCIA DA SILVA, servidora efetiva no cargo de SERVIÇOS GERAIS lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para readaptação no cargo de recepcionista com vencimentos integrais, a partir 28 de abril de 2026 a 28 de outubro de 2026, conforme laudo de inspeção de saúde realizado no dia 13 de maio de 2026.

ARTIGO 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir dia 28 de abril de 2026.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 15 de maio de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar