GABINETE DO VEREADOR PRESIDENTE CHARLEY BATISTA DE SOUZA.

PORTARIA Nº008-2026

“Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada/MT.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA – MT, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica Municipal e;

CONSIDERANDO o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado no dia 04 de junho de 2026;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa;

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada – MT, no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira), em virtude do feriado de Corpus Christi.

Art. 2º O expediente administrativo será retomado normalmente no primeiro dia útil subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 03 de junho de 2026.

Charley Batista de Souza

Vereador Presidente