PORTARIA Nº 296/2026

Dispõe sobre designação para o cargo de Diretora do Departamento de Tesouraria e Controle Financeiro, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 504/2026 – GP, de 22 de maio de 2026, do Gabinete do Prefeito, Processo nº 13391/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Flávia Cavichioli da Silva, matrícula nº 4534, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão de Diretora do Departamento de Tesouraria e Controle Financeiro, junto à Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 1º de junho de 2026.

Art. 2º A servidora recebera o subsídio integral do cargo comissionado, em conformidade com o que dispõe o Parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 221/2026 de 17 de abril de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 03 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração