“Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO, e dá outras providências.”

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder licença Prêmio a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme especificado abaixo:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO
86	Maria Suely Magalhães Gomes	Período congelado da Pandemia covid-19	29 dias - 08/06/2026 à 05/07/2026 e 21/07/2026

Art. 2º. Conceder licença Prêmio aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme especificado abaixo:

Matr.		NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO		PERÍODO DE GOZO
1365		Carlos Antonio Roberto	17/04/2022 à 07/08/2025		21 dias – 02/06/2026 à 22/06/2026
886		José Donizete Ribeiro Rodrigues	28/06/2021 à 07/08/2025		74 dias – 01/07/2026 à 12/09/2026

Art. 3º. Conceder licença Prêmio aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, conforme especificado abaixo:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO
784	Doraci Maria Barbosa da Silva	27/01/2023 à 07/08/2025	14 dias - 08/06/2026 à 21/06/2026
143	Sirlei das Graças Augusto Silva	27/06/2021 à 07/08/2025	15 dias – 08/06/2026 à 22/06/2026

Art. 4º. Conceder licença Prêmio aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado abaixo:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO
413	Maria Socorro de Miranda	28/06/2021 à 07/08/2025	30 dias - 06/07/2026 à 04/08/2026
1403	Flavio Aparecido Dias	18/06/2017 à 17/06/2022	30 dias - 06/07/2026 à 04/08/2026

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 03 de junho de 2026.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal