ORDEM PARA INICIO DA OBRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, com sede na Av. Araguaia, 248, Centro, vem através de seu Prefeito abaixo assinado, e de acordo com os termos do edital da CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA nº 003/2026, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2026, e contrato de Execução de Obras e Serviços nº 019/2026, AUTORIZAR a Empresa: Sócio Administrador a dar início à EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL – GMN EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 11.264.133/0001-91, com sede à Avenida Antônio Francisco Moreira (Tito), N. 501, Sala 01, Chácara Aliança, na cidade e comarca de Pontes e Lacerda no Estado de Mato Grosso, CEP 78.250-000, com Telefone/Contato: (65)3266-4111, e-mail igor.mariano@gruposert.com.br; Representada aqui por seu proprietário o Sr. IGOR SIQUEIRA MARIANO, brasileiro, empresário, casado, portador da carteira de identidade nº 21814619 órgão expedidor SSP/MT e inscrito no CPF nº 029.492.471-05, a dar início a EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL – REFORMA DA UBS - DISTRITO ESPIGÃO DO LESTE, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSOS Nº 601/2025; 452/2025 E 842/2025 DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2026 (EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL) E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais anexos, a serem executados com fornecimento de materiais e regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O prazo de execução da obra, previsto no contrato, contar-se-á partir desta data.

São Félix do Araguaia - MT, 01 de junho de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal

Município SFA/MT

CIENTE

EM___/___________/___

GMN EMPREENDIMENTOS LTDA,

CNPJ sob o n. 11.264.133/0001-91

Representante legal.

IGOR SIQUEIRA MARIANO

CPF nº 029.492.471-05