PORTARIA N° 216 DE 03 DE JUNHO DE 2026.

ANTONIO MARCOS THOMAZINI, Prefeito Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 164A/2006.

Art. 1º - Retificar a Portaria de n. 215 de 02 de junho de 2026, referente a licença prêmio da servidora VALDENICE TAVARES DA SILVA, inscrita na matricula n. 1871: 

Faz- se a Retificação:

ONDE SE LÊ: 

Art. 1º- Conceder a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal Sra. VALDELICE TAVARES DA SILVA, Matrícula 1871, ocupante do Cargo Efetivo de “PROFESSOR”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto no Art. 1º da Lei Municipal nº 164A de 20 de abril de 2006.

LEIA-SE:

Art. 1º- Conceder a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal Sra. VALDENICE TAVARES DA SILVA, Matrícula 1871, ocupante do Cargo Efetivo de “PROFESSOR”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto no Art. 1º da Lei Municipal nº 164A de 20 de abril de 2006.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, 03 de junho de 2026.

ANTONIO MARCOS THOMAZINI

PREFEITO MUNICIPAL