Dispõe sobre a nomeação de responsável pelas atividades e atribuições de Engenheiro Civil e Sanitarista do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município de Castanheira/MT,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Engenheiro Civil e Sanitarista Marco Antonio Stangherln, inscrito no CREA/MT nº **86*/D e no CPF sob nº ***.310.***-20, para execução das atividades e atribuições inerentes às profissões de Engenheiro Civil e de Engenheiro Sanitarista, no âmbito da Administração Pública do município de Castanheira/MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Castanheira/MT, 03 de junho de 2026.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume