PORTARIA N° 11/2026

ROZINEI RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraguai do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consoantes as normas gerais de direito público, RESOLVE:

Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor EDEMILSON RODRIGUES TANAN, ocupante do cargo de ASSESSOR EXTERNO neste Poder Legislativo Municipal, período aquisitivo 2025/2026, período de 01/06 a 30/06/2026, sendo que serão gozados 20 (vinte) dias, e 10 (dez) dias serão convertidos em pecúnia.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de junho de 2026.

Registre–se, Publique-se, Cumpra-se.

Alto Paraguai-MT, 29 de maio de 2026

ROZINEI RODRIGUES DA SILVA

Presidente da Câmara de Vereadores de Alto Paraguai - MT