DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraguai – MT, ROZINEI RODRIGUES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO o feriado de 04/06/2026, onde se comemora Corpus Christi, data que culturalmente homenageia o Corpo e Sangue de Jesus Cristo.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Decretar ponto Facultativo, e suspender o expediente no dia 05 de junho deste Corrente Ano, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Paraguai – MT.

Art. 2º – O expediente e funcionamento desta casa de Leis, será retomado no primeiro dia útil subsequente (08/06/2026).

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Alto Paraguai, 03 de junho de 2026.

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ROZINEI RODRIGUES DA SILVA

Presidente da Câmara municipal de Alto Paraguai – MT