DECRETO Nº 23 DE 03 DE JUNHO DE 2026
5 de Junho de 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO ESPERIDIÃO/MT – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ODIRLEI QUEIROZ FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a necessidade de designação dos membros do Fórum Municipal de Educação, instituído pelo Decreto nº 20, de 20 de maio de 2026;
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Fórum Municipal de Educação de Porto Esperidião/MT – FME, de caráter permanente, instituído pelo Decreto nº 20, de 20 de maio de 2026, observadas as atribuições nele previstas, na forma a seguir:
I. Poder Executivo;
Titular: Valeria Macedo Freitas
Suplente: Neide Miranda Menacho
II. Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Magno Fernandes de Godoi
Suplente: Aparecido de Oliveira Trindade
III. Poder Legislativo - membro da Comissão de Educação;
Titular: Paulo Rodrigo Kuhn
Suplente: Ricardo Pereira Junqueira
IV. Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso - Subsede Porto Esperidião (SINTEP/MT);
Titular: Argilena Cardoso Amaral Leite
Suplente: Andreia Araujo de Souza
V. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Esperidião – MT;
Titular: Dannuza Carvalho Pereira
Suplente: Julio Cesar dos Santos
VI. Gestor da Educação Infantil da Rede Pública;
Titular: Lucimeire Ferraz da Costa Lemes
Suplente: Juscelene Berbem da Cruz Braga
VII. Gestor do Ensino Fundamental da Rede Pública;
Titular: Carolina Andreza Belussi Moura
Suplente: Nilza Tereza da Silva
VIII. Profissional da Educação Infantil da Rede Pública;
Titular: Ester Alves Barbosa Junqueira
Suplente: Aline Barbosa de Freitas
IX. Profissional da Educação do Ensino Fundamental da Rede Pública;
Titular: Alair Valadares da Silva
Suplente: Claudinéia Vicente Ribeiro
X. Profissional da Educação do Ensino Médio da Rede Pública;
Titular: Adriane Cristine Silva
Suplente: Eli Teresinha dos Santos
XI. Profissional da Educação do Campo;
Titular: Célia Serafim Muniz Passos
Suplente: Célia da Silva Martins
XII. Responsável por aluno da Educação Infantil da Rede Pública;
Titular: Poliana da Silva Martins Ferreira
Suplente: Elaine Tomichá Cassupá
XIII. Responsável por aluno do Ensino Fundamental da Rede Pública;
Titular: Dayane Cristine Alves Ledesmo
Suplente: Beatriz Raiane Ferreira dos Santos Magalhães
XIV. Responsável por aluno de Educação Especial Inclusiva;
Titular: Fábia Cristina Sales Neves
Suplente: Elisangela Serafim dos Santos Carlos
XV. Conselho Tutelar:
Titular: Itala Alves Valeriano da Silva.
Suplente: Rosely Sebalho da Silva.
XVI. Secretaria Municipal de Saúde;
Titular: Paula Cristina Chaves Gomes
Suplente: Enilma dos Santos Bachega
XVII. Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Larissa Fernanda Sales do Prado
Suplente: Gabrielly Nardeli Lima
Art. 2º O mandato dos membros titulares e suplentes designados por este Decreto será de 2 (dois) anos, contado da data de sua publicação, permitida a recondução por igual período.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião-MT, em 3 de junho de 2026.
ODIRLEI QUEIROZ FARIA
PREFEITO MUNICIPAL