RETIFICAÇÃO

Retifica-se a Decreto nº 005/2025 publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos |Municípios do Estado de Mato Grosso ANO XXI | 5.002, páginas 23, no dia 03 de junho de 2026 por motivos formais.

Onde se lê:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025

DE 02 DE JUNHO DE 2026.

Lêia-se:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026

DE 02 DE JUNHO DE 2026.

Santa Rita do Trivelato – MT, aos 03 dias do mês de junho de 2026.

Gilmar Antônio Zanutto

Presidente da Câmara Municipal

Santa Rita do Trivelato-MT

Biênio: 2025/2026

Registre-se, Publique-se e afixe-se.

Na data supra de 03.06.2026.

*Portaria em conformidade com a Lei Geral de Proteção de

Dados Pessoais (LGPD)*.