PORTARIA Nº 033/2026/SEMED

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 001/2026, que “Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026, nos Órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.

A Secretária Municipal de Educação do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer que nos dias 04 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo) e 05 de junho não haverá expediente na Sede Administrativa da Secretaria e nas Unidades Escolares, retornando ao expediente normal na data de 08 de junho de 2026.

Art. 2º – O período de recesso escolar não implicará no cumprimento dos dias letivos no calendário escolar, permanecendo inalterada a obrigatoriedade de atendimento à carga horária mínima estabelecida pela legislação vigente.

Art. 3º -  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.

Diamantino – MT, em 02 de junho de 2026.

Marinêze de Araújo Meira

Secretária de Educação

Portaria nº 121/2026