PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2026
5 de Junho de 2026
SÚMULA: EXONERA CHEFE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Fica exonerado o Sr. Rolff Rodrigo da Silva, brasileiro, portador do RG 2139897-6 SSP/MT e CPF/MF 031.176.161-52, do cargo comissionado de Chefe Departamento de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT.
Art. 2º - A exoneração ocorre a pedido do servidor e os direitos decorrentes, se houverem, correrão por conta desta municipalidade de acordo com a lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 03 DE JUNHO DE 2026.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO