DE: 03 DE JUNHO DE 2026.

“Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora SANDRA EMILIANA SANTANA dá outras providências”.

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leste-MT, ALBERTO LUCAS NOGUEIRA PEREIRA, no uso e gozo de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora SANDRA EMILIANA SANTANA, referente ao período aquisitivo de 03/01/2024 a 03/01/2025, a serem usufruídas no período de 01/06/2026 a 30/06/2026.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal em 03 de junho de 2026.

__________________________________________

ALBERTO LUCAS NOGUEIRA PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se