DECRETO Nº 28/GP/2026.
5 de Junho de 2026
DECRETO Nº 28/GP/2026.
“ALTERA O DECRETO 087/GP/2025 QUE DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO DESTE MUNICÍPIO NO ANO DE 2026.”
A Prefeita Municipal de Santo Antônio de Leverger, Estado de Mato Grosso, Sra. FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 67, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1° - Fica alterado o art. 1º, inciso IX, passando a contar com a seguinte redação:
Art. Artigo 1° - Divulgar os dias de feriado nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo deste Município para o ano de 2026.
IX – 04 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi – Feriado;
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal, em Santo Antônio de Leverger/MT, 03 de Junho de 2026.
FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES
Prefeita Municipal