DECRETO Nº 28/GP/2026.

“ALTERA O DECRETO 087/GP/2025 QUE DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO DESTE MUNICÍPIO NO ANO DE 2026.”

A Prefeita Municipal de Santo Antônio de Leverger, Estado de Mato Grosso, Sra. FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 67, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1° - Fica alterado o art. 1º, inciso IX, passando a contar com a seguinte redação:

Art. Artigo 1° - Divulgar os dias de feriado nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo deste Município para o ano de 2026.

IX – 04 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi – Feriado;

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, em Santo Antônio de Leverger/MT, 03 de Junho de 2026.

 

FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES

Prefeita Municipal