“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela Sra. ALINE DOS SANTOS SOUZA, solicitando exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenador do CRAS – Nível Superior.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ALINE DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 2049, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CRAS – NÍVEL SUPERIOR, lotada na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de São José do Rio Claro – MT, a partir de 1º de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 1º de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 03 de junho de 2026.

JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 021/2026