PORTARIA Nº 031/2026.
5 de Junho de 2026
DE: 03 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora TRISHEIVA CARDOSO DE ARANTES dá outras providências”.
O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leste-MT, ALBERTO LUCAS NOGUEIRA PEREIRA, no uso e gozo de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder 25 (vinte e cinco) dias de férias a servidora TRISHEIVA CARDOSO DE ARANTES, referente ao período aquisitivo de 14/11/2023 a 14/09/2024, a serem usufruídas no período de 01/06/2026 a 25/06/2026.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal em 03 de junho de 2026.
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ALBERTO LUCAS NOGUEIRA PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se