“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS PARA FUNÇÃO GRATIFICADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 101/2026/PMSJRC/SEFIN, que solicita a nomeação dos seguintes servidores públicos municipais efetivos para o exercício de Função Gratificada;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, para o exercício de Função Gratificada, a partir de 1º de junho de 2026, os seguintes servidores públicos municipais efetivos lotados na Secretaria Municipal de Finanças de São José do Rio Claro – MT:

MAT.	NOME	CARGO EFETIVO	FUNÇÃO GRATIFICADA
2088	Regiane da Silva Santos	Contador (A)	Responsável Técnico SIOPS/SIOPE
2062	Luciane de Oliveira Santos	Fiscal de Tributos	Coordenador do Cadastro Econômico (CAE)
1540	Marciele Aparecida Morales	Auxiliar de Serviços Gerais	Assessor Técnico Contábil

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 1º de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 03 de junho de 2026.

JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral Portaria nº 021/2026