DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 001 DE 05 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

D E C R E T A:

ARTIGO 1º- Ficam alterados os incisos IX e X do artigo 1° do Decreto n°001, de 05 de janeiro de 2026, passando a vigorar da seguinte redação:

IX. 04 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi, ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal;

X. 05 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo.

ARTIGO 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Decreto nº 001, de 05 de janeiro de 2026.

ARTIGO 3º- Este Decreto entra Em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 03 de junho de 2026.

Prefeitura Municipal de Poconé, 03 de junho de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé