“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 0105/2026/PMSJRC/SEINFRA, que solicita a exoneração do servidor ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO do cargo de Assessor Técnico de Engenharia.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor público municipal Sr. ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 2837, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento de São José do Rio Claro – MT, a partir de 1º de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 03 de junho de 2026.

JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral Portaria nº 021/2026