“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 165/2026/PMSJRC/GAB, que solicita a exoneração da servidora IARITSA RAFAELA ANDRADE AMARAL do cargo de Assessor de Secretaria.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora pública municipal Sra. IARITSA RAFAELA ANDRADE AMARAL, matrícula nº 2805, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, lotada no Gabinete do Executivo Municipal de São José do Rio Claro – MT, a partir de 1º de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 1º de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 03 de junho de 2026.

JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 021/2026