“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 368/2026/PMSJRC/SEPAS, que solicita a nomeação da servidora pública municipal para o cargo de provimento em comissão;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, a senhora REGIANE VIEIRA GOMES, matrícula funcional nº 1116, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ENCARREGADO PELO CADASTRO ÚNICO, lotada na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de São José do Rio Claro-MT, a partir de 02 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 02 de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 03 de junho de 2026.

JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral
Portaria nº 021/2026