“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 368/2026/PMSJRC/SEPAS, que solicita a exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, em razão da reforma administrativa.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, os seguintes servidores públicos municipais, ocupantes de cargo de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de São José do Rio Claro – MT, a partir de 1º de junho de 2026.

MAT.	NOME	CARGO
2642	JESSICA ZENAIDE CHRUSCZAK	COORDENADOR
2748	DIANA ARAUJO SILVA	COORDENADOR
2777	MARIANA DOCKHORN	ASSESSOR DE GABINETE
1116	REGIANE VIEIRA GOMES	COORDENADOR

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 1º de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 03 de junho de 2026.

JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 021/2026