“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a PORTARIA PREVIMUNI Nº 016/2026 que dispõe sobre Aposentadoria por Idade em favor de RAIMUNDO DA LUZ DE OLIVEIRA;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR, o servidor público municipal, Sr. RAIMUNDO DA LUZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 1623, do cargo de provimento efetivo de VIGIA, lotada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a partir de 1º de junho de 2026, por motivo de Aposentadoria por Idade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 1º de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 03 de junho de 2026.

JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria n° 021/2026