PORTARIA N° 020/2026
5 de Junho de 2026
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Rejane Schneider Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, faz saber que:
CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 04 de junho de 2026.
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o expediente administrativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Água Boa – MT, no dia 05/06/2026, em razão do feriado de Corpus Christi.
Art. 2º - O expediente administrativo será retomado no dia 08 de junho de 2026 (segunda-feira), a partir das 07h30min.
Art. 3º – Os Servidores convocados a trabalhar a critério da administração, deverão comparecer sempre que solicitados.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 de junho de 2026.
Rejane Schneider Garcia
Presidente
Rodrigo Rosa Fidelis
1º – Secretário
Luiz Omar Pichetti
Secretário Geral