“Dispõe sobre a concessão de licença médica ao servidor que menciona”.

ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais e, especialmente as contidas na Lei Municipal nº 123/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença médica ao servidor VALMIR ALVES DA SILVA, pelo período de 60(sessenta) dias, de 01 de junho de 2026 a 30 de julho de 2026, conforme o atestado médico apresentado.

Parágrafo único. A remuneração dos primeiros 15 (quinze) dias do período de licença médica do servidor será custeada pela Administração Municipal, ficando o restante do período a cargo do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2026.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de junho de 2026.

ODAIR JOSE VARGAS

Prefeito Municipal