TERMO DE RATIFICAÇÃO
5 de Junho de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 026/2026
INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO Nº 003/2026
Objeto: Contratação de empresa promotora de shows artísticos para realização de show com o “STUDIO BAND” a ser realizado no dia 12/06/2026 e cantor “GABRIEL FARRA” a ser realizado no dia 13/06/2026 durante o evento denominado CAVALGADA 2026.
Base Legal: Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Empresa: C DOS S. M. FREITAS, CNPJ nº **.754.462/0001-**, sediada na Rua Tocantins n 1130, Setor Caixa D’água , Ribeirão Cascalheira – MT.
Valor total: R$ 94.280,00 (noventa e quatro mil, duzentos e oitenta reais).
Justificativa: Anexa nos autos.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo Agente de contratação e equipe de apoio e Parecer Jurídico, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Publique-se.
Nova Nazaré-MT, 03 de Junho de 2026.