TERMO DE AUTORIZAÇÃO
5 de Junho de 2026
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2026 |
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Objeto |
AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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Contratante |
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO - MT |
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Favorecidos |
IVG BRASIL LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15 |
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Vigência: |
O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. |
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Valor global |
R$ 399.380,26 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) |
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Fundamento Legal |
Artigo 86, § 2 e § 3 da Lei nº 14.133/21 |
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Justificativa |
Anexa nos autos do processo. |
Autorizo a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 122/2024 do Ministério da Saúde, em consonância com a justificativa apresentada pelo setor de licitações e Parecer Jurídico, nos termos do artigo 86, § 2 e § 3 da Lei 14133/2021.
COCALINHO – MT, 03 de junho de 2026.
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Marcio Conceição Nunes de Aguiar
Prefeita Municipal