AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA FÍSICA Nº 010/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE DIRETRIZES ESTRATÉGICAS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, PLANEJAMENTO COMUNICACIONAL E APOIO AO APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E MELHORIA DA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratada:

EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA	CNPJ	ITEM	VALOR TOTAL
MANCINI COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA	10.483.412/0001-83	01	R$ 63,.616,00

Vigência da contratação: 60 (SESSENTA) dias.

Prazo de pagamento: 30 (trinta) dias, após apresentação da nota fiscal com atesto.

Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14133/2021 e Decreto Municipal nº 2306/2023.

Assim, submeto o ato à elevada consideração de Vossa Senhoria para autorização, na forma do art. 72, inciso VIII da Lei nº 14133/2021.

COCALINHO – MT, 01 de junho de 2026

André Luiz Sousa de Carvalho

Secretário Municipal de Compras e Licitação

AUTORIZAÇÃO

Autorizo a presente dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, como preceitua o art. 72, VIII do mesmo diploma legal.

Cocalinho – MT, 01 de junho de 2026

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL