SÚMULA: RETORNA ÀS ATIVIDADES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCONTRAVA EM GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA LEI Nº 309, DE 2011, E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 2026, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

R E S O L V E,

Art. 1º - Retorna as atividades a Servidora Pública Municipal, Sra. NAIARA DIAS DA ROCHA, ocupante do cargo de CHEFE SETOR DE LICITAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que se encontrava em gozo de Licença Maternidade.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de Maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Santo Afonso -MT, em 03 de JUNHO de 2026.

FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.