EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO MÊS DE ABRIL DE 2026 A SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA LEI Nº 309, DE 2011, E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 2026, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

R E S O L V E N D O:

Art.1º - Ficou concedido férias à servidores efetivos, comissionados e contratados do quadro de servidores do município Santo Afonso-MT, conforme nomes e período de gozo relacionados ao Anexo Único desta Portaria referente ao mês de Abril de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SANTO AFONSO-MT, EM 03 DE JUNHO DE 2026.

FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS QUE USUFRUÍRAM DE FÉRIAS NO MÊS DE ABRIL DE 2026.

SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

MATRÍCULA: 880

NOME: ELISEU DE OLIVEIRA SOUZA

CARGO: MOTORISTA DE CNH C D e E

FÉRIAS CONCEDIDAS: 01 DE ABRIL DE 2026 À 20 DE ABRIL DE 2026.

MATRÍCULA: 289

NOME: LILIAN DE ASSIS COUTO PEÇANHA

CARGO: RECEPCIONISTA

FÉRIAS CONCEDIDAS: 01 DE ABRIL DE 2026 À 30 DE ABRIL DE 2026.

MATRÍCULA:506

NOME: MARINET SOUTO DE OLIVEIRA

CARGO: DENTISTA

FÉRIAS CONCEDIDAS: 08 DE ABRIL DE 2026 À 22 DE ABRIL DE 2026.

MATRÍCULA:13

NOME: NEUZA ROSA SOUZA CALDEIRA

CARGO: TECNICA EM SAUDE BUCAL

FÉRIAS CONCEDIDAS: 01 DE ABRIL DE 2026 À 30 DE ABRIL DE 2026.

SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

MATRÍCULA: 1282

NOME: EDNA MOURA DOS SANTOS

CARGO: CHEFE SETOR ORIENTADOR SOCIAL

FÉRIAS CONCEDIDAS: 06 DE ABRIL DE 2026 À 20 DE ABRIL DE 2026.

MATRÍCULA: 926

NOME: LUCAS BRITO DE AZEVEDO

CARGO: AUXILIAR DE INFORMATICA

FÉRIAS CONCEDIDAS: 01 DE ABRIL DE 2026 À 20 ABRIL DE 2026.

MATRÍCULA: 42

NOME: ELSIVONE MARIA CAETANO

CARGO: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO

FÉRIAS CONCEDIDAS: 01 DE ABRIL DE 2026 À 30 DE ABRIL DE 2026.

SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO:

MATRÍCULA: 911

NOME: GEOVANE PASTORAL RODRIGUES DA SILVA

CARGO: VIGIA

FÉRIAS CONCEDIDAS: 07 DE ABRIL DE 2026 À 16 ABRIL DE 2026.

MATRÍCULA: 890

NOME: MIRIAN ALVES DE LIMA

CARGO: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FÉRIAS CONCEDIDAS: 02 DE ABRIL DE 2026 À 11 DE ABRIL DE 2026.

SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA:

MATRÍCULA: 269

NOME: JANAINA NUNES TAVARES CAMARGO SCARPATT

CARGO: AGENTE DE CONTROLE DE CONVENIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

FÉRIAS CONCEDIDAS: 07 DE ABRIL DE 2026 À 16 DE ABRIL DE 2026.

MATRÍCULA: 366

NOME: APARECIDO JUNIO DE LIMA

CARGO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

FÉRIAS CONCEDIDAS: 06 DE ABRIL DE 2026 À 15 DE ABRIL DE 2026.

SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

MATRÍCULA: 1286

NOME: ADEMAR SOARES BARBOSA

CARGO: CHEFE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

FÉRIAS CONCEDIDAS: 01 DE ABRIL DE 2026 À 30 DE ABRIL DE 2026.

SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO:

MATRÍCULA: 1274

NOME: AUGUSTO CEZAR FERREIRA FALCÃO

CARGO: SECRETARIO DE GOVERNO

FÉRIAS CONCEDIDAS: 06 DE ABRIL DE 2026 À 15 ABRIL DE 2026.